Sobre o aumento do Imposto sobre o Consumo cobrado no item postal referente à importação |
12 de Setembro de 2019
À partir de 01 de Outubro de 2019 (terça-feira), a taxa de Imposto sobre o Consumo aplicado ao item postal referente à importação aumentará de 8% para 10% devido ao aumento do Imposto sobre o Consumo no país.
Os detalhes do aumento sobre o imposto mencionado são os seguintes.
1 Taxa de imposto sobre o consumo
| Divisão | Atual | 1 de Outubro de 2019 |
|---|---|---|
| Imposto sobre o Consumo | 6.3% | 7.8% |
| Imposto sobre o Consumo local | 1.7% (17/63 do Imposto sobre o Consumo) |
2.2% (22/78 do Imposto sobre o Consumo) |
| Total | 8.0% | 10.0% |
2 Casos de aplicação do aumento do Imposto sobre o Consumo
- Para itens postais referentes à importação, caso a declaração de importação seja efetuada após 1 de Outubro de 2019 (terça-feira), será aplicado o aumento do Imposto sobre o Consumo.
- Caso os itens postais sejam diferentes ao mencionado no 1. E sejam apresentados à alfândega após o dia 1 de Outubro de 2019, será aplicado o aumento do Imposto sobre o Consumo.
- Mesmo nos casos em que os itens postais cheguem ao Japão até o dia 30 de Setembro de 2019 (segunda-feira), se a declaração e apresentação à alfândega forem feitas após 1 de Outubro de 2019 (terça-feira), o Imposto sobre o Consumo será aplicado.
3 Referência
É possível verificar a aplicação do aumento do Imposto sobre o Consumo nos procedimentos alfandegários no site da Alfândega.
http://www.customs.go.jp/news/news/consumptiontax2019/index.htm
